Notícias Patriota & Coutinho Advogados.
Tese previdenciária da “vida toda” será julgada novamente
Todos os 11 ministros já haviam votado e o placar estava 6 a 5 em favor dos aposentados e pensionistas do INSS, mas um
Lei permite realização de reuniões virtuais nos condomínios proporcionando maior dinamismo
Em recente alteração legislativa, a Lei nº 14.309 inseriu alterações no Código Civil e na Lei nº 13.019, permitindo e regulamentando a realização de
Conselho Federal de Medicina aprova novo código de processo ético-profissional
O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, através da Resolução CFM nº 2.306, de 17 de março de 2022, o novo Código de Processo
STJ condena médicos por falha no dever de informação
Médicos cirurgião e anestesista foram condenados a pagar indenização por danos morais aos familiares de um paciente após a morte dele durante uma cirurgia
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
Insalubridade no trabalho nada mais é do que o empregado exercer sua atividade profissional com exposição a agentes nocivos à sua saúde de maneira
Responsabilidade do fornecedor por defeito oculto fora da garantia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu recentemente que o fornecedor tem responsabilidade sobre defeitos durante todo o período de vida útil do produto,
Quais os benefícios de um planejamento tributário?
Um planejamento tributário empresarial é um plano estratégico montado por profissionais da área para negócios de quaisquer seguimentos, buscando adequar a empresa às obrigações
Telemedicina: CFM regulamenta cirurgia robótica
Através da Resolução nº 2.311/2022 o Conselho Federal de Medicina (CFM) deu o primeiro passo para regulamentação da cirurgia robótica, com vistas à utilização
